1. Responsável pelo Tratamento

1.1. A plataforma "Alma Gémea" é a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores, garantindo que o respetivo tratamento é efetuado de forma lícita, leal, transparente e limitada às finalidades estritamente necessárias.

2. Dados Recolhidos e Categorias Especiais

2.1. Para efeitos de registo, gestão da conta e cálculo de compatibilidade, a Plataforma recolhe:

Dados de Identificação e Contacto: Nome, endereço de e-mail, endereço IP e registos de consentimento;
Dados Biográficos e de Estilo de Vida: Idade, profissão, habilitações literárias, estado civil, hábitos de consumo e hobbies;
Categorias Especiais de Dados (Artigo 9.º do RGPD): Orientação sexual, crenças religiosas/filosóficas, práticas espirituais e dados fisionómicos declarados.

3. Fundamento Jurídico do Tratamento

3.1. O tratamento de dados pessoais assenta nos seguintes fundamentos de licitude:

Execução de Contrato (Artigo 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): Prestação do serviço de cruzamento de perfis;
Consentimento Explícito (Artigo 6.º, n.º 1, al. a) e Artigo 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD): Tratamento de dados de categorias especiais prestado formalmente no ato de registo e arquivado sob a forma de registo digital probatório.

4. Finalidade do Tratamento e Partilha com Outros Utilizadores

4.1. Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao funcionamento do algoritmo de compatibilidade e à exibição restrita de perfis conexos na Plataforma.

4.2. A Plataforma adota o princípio da minimização dos dados: o endereço de e-mail e dados de contacto pessoal nunca são tornados públicos, sendo apenas partilhados entre utilizadores mediante ação voluntária e expressa de partilha por parte do titular.

5. Prazos de Conservação (KEEPALIVE)

5.1. Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período em que a conta do Utilizador se mantiver ativa.

5.2. Em caso de cancelamento de conta ou remoção por moderação, os dados serão eliminados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da conservação dos registos de consentimento para cumprimento de obrigações legais ou judiciais.

6. Direitos do Titular dos Dados

6.1. Ao abrigo dos Artigos 15.º a 22.º do RGPD, o Utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de:

Acesso e Retificação: Consultar e corrigir os seus dados pessoais no painel do perfil;
Apagamento ("Direito ao Esquecimento"): Solicitar a eliminação definitiva da sua conta e respetivos dados;
Portabilidade e Oposição: Solicitar a exportação dos seus dados ou opor-se ao seu processamento automatizado;
Retirada de Consentimento: Retirar o consentimento previamente prestado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

6.2. O Utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Medidas de Segurança

7.1. A Plataforma implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, difusão ou acesso não autorizado, nomeadamente encriptação de palavras-passe, controlo de acessos por IP/Rate-Limiting e validações reCAPTCHA.